Taxar mais os ricos é uma boa ideia?

 

Por Adelson Vidal Alves 

O ministro da Fazenda Fernando Haddad disse que está sendo avaliada uma taxação dos ricos no Brasil. A pesquisadora Camila Rocha trouxe pesquisa que mostra ser o povo brasileiro favorável a tal medida. "Os dados coletados no ano passado mostram que 85% dos brasileiros apoiam o aumento de impostos de pessoas muito ricas como forma de garantir educação, saúde e moradia para a população mais pobre" escreveu Camila em referência a pesquisa de 2022 realizada pela Oxfam Brasil.

Esses brasileiros não estão sozinhos. Mesmo milionários e bilionários no mundo todo já pediram mais taxações sobre a riqueza. Em 2020, um grupo de ricaços se reuniu e formou o grupo "Milionários pela humanidade", para pedir mais taxação dos governos nas suas próprias rendas. Em 2022 uma carta escrita por mais de 200 milionários foi endereçada ao Fórum Econômico de Davos, onde se lia: "Os extremos são insustentáveis, muitas vezes perigosos e raramente tolerados por muito tempo. Então, por que, nesta era de múltiplas crises, vocês continuam tolerando a riqueza extrema?". E complementa: "Taxe os ultra-ricos e faça isso agora".

Taxar os mais ricos não é coisa só de comunista ou de gente da esquerda radical. Um economista conservador do porte de Adam Smith, Papa do liberalismo econômico, apoiou a taxação progressiva das terras no seu clássico "A Riqueza das nações". Há coisas positivas na tributação dos ricos, como a possibilidade de distribuição de renda, mas há riscos, como a fuga de capitais. O que os envolvidos nesse debate precisam, ao que parece, é pensar exatamente como amarrar o projeto. 

No Brasil, por exemplo, taxar o lucro das empresas seria um erro. O economista pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV) escreveu em belo artigo na Folha de São Paulo: "No Brasil, o Imposto de Renda sobre o lucro das empresas —a soma do IR sobre a pessoa jurídica com a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)— é de 34%. Se for instituição do setor financeiro, o imposto sobe para 45%". A média brasileira excede e muito à média internacional. Empresários pagam impostos demais por aqui. 

No mundo a experiência também tem sido complexa. Entre os países da OCDE, 12 usavam impostos sobre grandes fortunas nos 1990, caindo para 4 em 2017. Países como Áustria, Dinamarca, Alemanha, Países Baixos, Finlândia, Islândia, Luxemburgo, Suécia e Espanha abandonaram a ideia. Na América Latina os casos a serem avaliados nesse tema estão na Colômbia, Uruguai e Argentina. 

Teoricamente, taxar ricos pode não só criar fuga de capitais, pode destimular a produção de riqueza. Por que alguém se empenharia em se tornar rico se o governo vai pegar sua fortuna depois? No entanto, é imoral a convivência de pequenas ilhas de luxo com uma multidão de pobres e famintos. Fazer com que os ricos deem uma cota maior na sua contribuição humanitária por um mundo melhor não é crime. Taxar os ricos no Brasil não vai espantar ricaços daqui para a Suíça, sendo necessário debater a fundo essa importante questão. Sabemos, contudo, que não basta falar em tributar os milionários, precisamos discutir como fazer isso. O foco será na herança, na propriedade ou nos lucros dividendos? Os especialistas e a sociedade estão convocados para esse debate.