Estado liberal e a natureza humana

 

Por Adelson Vidal Alves 

Sigmund Freud, pai da psicanálise, defendia que a civilização era incompatível com os impulsos naturais do ser humano. O processo civilizatório exigiria repressão. Thomas Hobbes, com sua famosa frase "o homem é o lobo do próprio homem" entendia ser necessário um Estado absoluto capaz de impedir a "guerra de todos contra todos". 

O poeta John Dryden, em outra direção, escreveu: "sou tão livre quanto a natureza criou o homem, antes das desenrosas leis da servidão, quando o bom selvagem corria solto pelas florestas". A ideia de um bom selvagem ganhou força nas reflexões do filósofo genebrino Jean-Jacques Rousseau, para quem "nada é mais gentil que o homem em estado primitivo". As ideias rousseaunianas radicalizadas levaram ao momento mais violento da revolução francesa, a fase do terror jacobino.

Nos dias atuais aceita-se melhor a ideia de que o homem não é só natureza, muito menos uma tábula rasa. Há muita coisa inata no ser humano, mas também é possível modificar, retirar e acrescentar muito nessa natureza. A humanidade não é formada por lobos naturais nem está para ser escrita exclusivamente pelas experiências. A verdadeira liberdade não está no nosso momento primitivo, ainda que também não sejamos pura vontade de guerra. Entendo, assim, que a existência de um conjunto de instituições de Estado devem existir. Não são obstáculos para a felicidade do estado de natureza, nem é a vacina contra nossa própria destruição. 

O Estado necessário e mais apropriado já criado em nossa história é o Estado liberal. Ele não nasceu espontaneamente pela força mágica de uma história dirigida teleologicamente, mas foi fruto de escolhas, mesmo que se apoiando em uma certa "mão invisível" da concorrência institucional. A democracia liberal tem freios contra o autoritarismo dos governantes, garante a liberdade individual frente ao poder estatal. Mas também tem mecanismos de coerção e punição contra os cidadãos que quebram o contrato social. 

O Estado liberal não é posse de um tirano absoluto, antes funciona debaixo do império das leis e do constitucionalismo. Os parlamentos são a materialização da vontade coletiva representada, contra os assembleísmos, com o funcionamento político privilegiando maiorias temporárias ou consensuais. Nada mais avançado para os nossos tempos. 

O capitalismo comercial quebrou vínculos tribais, alavancou produção de riqueza e edificou instituições representativas que na nossa história melhor criaram estabilidade, progresso e liberdade. Sem o fatalismo da visão hobbesiana e o romantismo reacionário rousseauniano, o Estado moderno liberal é o que melhor atende às nossas necessidades de sociedade.